Termos de Uso
Março 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo móvel Brainitron (“App”), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o App.
2. Licença
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para fins pessoais e não comerciais.
Você não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir o App ou seu conteúdo.
- Realizar engenharia reversa ou descompilar o App.
- Usar o App para fins ilegais.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do App é propriedade da Brainitron e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
4. Compras no Aplicativo
As compras no aplicativo são processadas pela App Store da Apple ou Google Play e são definitivas e não reembolsáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
5. Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a Brainitron não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do App.
6. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do App após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
7. Contato
Email: support@brainitron.com